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Título:   DECRETO Nº 58.109  01/03/2018  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Publicação:   DOC 02/03/2018 p. 3 c. 1-2
Indexação:   Preço público - Serviços públicos - Documento - Autuação - Resíduos sólidos - Relatório de Impacto de Vizinhança - Termo de Compensação Ambiental - Laudo de Avaliação Ambiental - Poda de árvore - Árvore - Meio ambiente

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